PNSHL participa de aula de campo do curso de Engenharia Ambiental da UFPR

Na tarde do dia 17 de julho, o chefe do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange (PNSHL), Rogério Florenzano Júnior, participou de aula de campo do 4º ano do curso de Engenharia Ambiental da UFPR, realizada em Matinhos (PR), falando de início a respeito da atuação do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no Paraná, comentando brevemente sobre as unidades de conservação geridas pelo órgão no estado.

Em seguida apresentou o PNSHL aos estudantes, falando sobre suas características naturais, atuação do conselho consultivo e dificuldades encontradas em sua gestão, tais como regularização fundiária, fiscalização e burocracia enfrentada para a elaboração do plano de manejo da unidade de conservação.

Após esta apresentação institucional, Rogério falou sobre o projeto de engorda da praia em Matinhos, objetivo principal da aula de campo, relatando os impactos do empreendimento sobre o PNSHL encontrados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da obra, citando em seguida as condicionantes incluídas no parecer técnico elaborado pela equipe do parque para a anuência da obra.

A professora Sigrid Andersen, responsável pela disciplina de Análise de Impactos, comentou que é importante os estudantes conversarem com os técnicos e comunidades envolvidas neste tipo de obra, que gera vários tipos de impactos socioambientais.

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Nova ferrovia deverá passar no entorno norte do PNSHL

Engenheiro apresentando proposta da nova ferrovia. Foto: Rodrigo Torres

Engenheiro apresentando proposta da nova ferrovia. Foto: Rodrigo Torres

Em reunião ocorrida na CIETEP, em Curitiba, no último dia 5 de julho, foi apresentado o traçado da nova ferrovia que ligará o terminal de Engenheiro Bley, Lapa, até o Porto de Paranaguá.  Foi realizada a apresentação dos estudos do traçado, as questões técnicas deste, a localização e a extensão dos túneis e pontes necessários, o custo e o prazo da implantação do trecho. O responsável pela apresentação do projeto foi o engenheiro Paulo Henrique Torres, da Progen, empresa que realizou os estudos preliminares.

Já encontra-se disponível no site da ANTT a tomada de subsídio nº 16/2013, referente ao trecho da ferrovia Lapa – Paranaguá, com prazo de um mês para envio de contribuições, além dos relatórios técnicos, referentes aos estudos preliminares feitos na área do empreendimento.

Depois da tomada de subsídio, o estudo parte para a fase de audiências públicas, feitos nos locais de início e fim da ferrovia. Antes ainda acontecerá a Reunião Participativa nº 032/2013, com o objetivo de obter contribuições acerca dos Estudos Preliminares que buscarão disciplinar a concessão, à iniciativa privada, dos trechos ferroviários entre Maracaju (MS) e Paranaguá (PR), que será realizada em Curitiba, no dia 12 de julho.

Proposta do traçado da ferrovia entre a Serra do Mar e Paranaguá.  Adaptado de Google Earth com base de dados ICMBio e Progen.

Traçado da ferrovia entre a Serra do Mar e o Porto de Paranaguá.
Adaptado de Google Earth, com bases de dados do ICMBio e Progen.

A ferrovia deverá passar em um trecho do norte do futuro Parque Nacional de Guaricana e no entorno norte do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange.

Estiveram presentes na reunião: ICMBio/Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange (PNSHL), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), VALEC, UFPR, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Observatório de Conservação Costeira do Paraná (OC2), entre outros.

Links de notícias sobre o empreendimento:

http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?id=1378543&tit=Um-projeto-sem-impasses-ambientais

http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?id=1388546&tit=Nova-ferrovia-passara-ao-lado-da-277

PNSHL participa da 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Matinhos

A 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Matinhos ocorreu no último dia 27 de junho, no Caiobá Praia Hotel, e contou com a participação de vários setores da sociedade municipal, incluindo o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange (PNSHL). Esta conferência foi a etapa municipal da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada entre 24 e 27 de outubro de 2013, em Brasília. A quarta edição tem o desafio de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010).

Após a abertura do evento, o chefe do escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Cyrus Augustus Moro Daldin, proferiu a palestra “Impactos Ambientais no Litoral do Paraná”, falando sobre as grandes obras previstas para o litoral e os impactos ambientais que os atuais empreendimentos já causam na região.

No período da tarde foi realizada a leitura do estatuto da conferência municipal e das regras para os grupos de trabalho, que se reuniram para discutir quatro temas diferentes: Produção e Consumo Sustentável; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Empregos, Trabalho e Renda; e Educação Ambiental.

Após as discussões nos grupos de trabalho, foram escolhidas cinco propostas para cada um deles, que em seguida foram lidas, discutidas e aprovadas na plenária final.

Momento das discussões nos grupos de trabalho. Foto: Ana Lúcia Sniecikoski

Momento das discussões nos grupos de trabalho. Foto: Ana Lúcia Sniecikoski

As propostas aprovadas são:

Eixo 1 – Produção e Consumo Sustentável

1 – Políticas de conscientização, iniciando um trabalho em escolas e creches do município.

2 – Políticas públicas de incentivo a produção de alimentos através de sistemas agroflorestais, produção orgânica, agricultura familiar e agroindústria com apoio a redes de comercialização dos produtos agroecológicos bem como a facilitação do selo de certificação orgânica incentivando assim a produção e o consumo sustentável.

3 – Políticas direcionadas a indústrias visando a produção e utilização de embalagens reutilizáveis e retornáveis, utilizando matérias primas recicláveis ou biodegradáveis.

4 – Tornar mais eficiente a coleta e gerenciamento do lixo reciclável e comum.

5 – Gestão de resíduos sólidos gerados em comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras entre outras, bem como, desenvolver um programa de educação ambiental para essas comunidades.

Eixo 2 – Redução de Impactos Ambientais

1 – Implantação de usinas municipais de transformação de resíduos.

2 – Fortalecimento dos conselhos municipais e da gestão do fundo municipal de meio ambiente.

3 – Criação e implementação de legislação municipal de coleta específica de lixo tóxico, resíduos vegetais, grandes resíduos domésticos e de resíduos de construção civil.

4 – Obrigatoriedade de separação de lixo pela população e empresas, com penalidade de multa ou penalidade do não recolhimento do lixo; e proibição do recolhimento do lixo reciclável pelo caminhão de lixo comum.

5 – Melhorar toda a estrutura física de coleta, o apoio às associações de coletores de recicláveis e a conscientização da população quanto à separação do lixo.

Eixo 3 – Geração de Empregos, Trabalho e Renda

1 – Parceria entre a UFPR, associações de coletores e moradores para o reaproveitamento de materiais recicláveis para a confecção de artesanato.

2 – Incentivar a criação de cooperativa para as associações e coletores de recicláveis, com espaços apropriados, bem como capacitação para os cooperados e cadastro obrigatório municipal de agentes coletores de recicláveis.

3 – Aplicação e divulgação do PGRS do município em conjunto com campanhas de informação de impacto.

4 – Obrigatoriedade de lixeiras residenciais e empresariais com separação por resíduos.

5 – Fiscalização efetiva pelo poder público municipal da execução\cumprimento das propostas dessa conferência, e plano PGRS.

Eixo 4 – Educação Ambiental

1 – Abrir as escolas para projetos de extensão vinculados a PNRS.

2 – Criar interlocuções entre a prefeitura de Matinhos e a UFPR a respeito de programas de educação ambiental.

3 – Maior investimento em educação por parte do governo em todas as esferas públicas, em forma de Cursos e oficinas ministrados nas escolas.

4 – Uma sinalização, nota ou etiqueta explicativa sobre os custos ambientais gerados na produção e comercialização dos produtos.

5 – Criar material didático e de divulgação sobre o contexto local dos resíduos sólidos, nesse material garantir a divulgação dos esforços das associações de recicláveis para escolas públicas em geral.

Plenária final. Foto: Rodrigo Torres

Plenária final. Foto: Rodrigo Torres

A comissão organizadora municipal da conferência ainda deverá homologar as propostas antes destas seguirem para as próximas etapas.

Para finalizar a conferência municipal, foram escolhidos os delegados e seus suplentes que representarão o município de Matinhos nas próximas etapas, sendo destinadas cinco vagas para a sociedade civil, três para o setor privado e duas para o setor governamental.

O PNSHL, representado pelo analista ambiental José Otávio Consoni, ficou com uma das vagas do setor governamental e representará Matinhos nas próximas etapas da conferência.

A etapa macrorregional da conferência do meio ambiente acontecerá em Ponta Grossa, em 01 de agosto e a etapa estadual será em Foz do Iguaçu, em 05 e 06 de setembro.

Mais Informações: http://www.conferenciameioambiente.gov.br/