Composição

Composição atual do Conselho Consultivo

Em junho de 2018, o Coordenador Regional da 9ª Região – Florianópolis/SC do ICMBio assinou a Portaria Nº 1, de 05 de junho de 2018 e o Termo de Homologação Nº 2/2018 que se tratam, respectivamente, da modificação e do quantitativo de vagas em relação às instituições representativas de cada setor que compõe o conselho consultivo do PNSHL.

Com o intuito de expandir a representatividade e facilitar a comunicação entre comunidade, as instituições e o Parque Nacional, a composição do conselho agora se dá por setores representativos do Poder Público e da Sociedade Civil, considerando as demandas e peculiaridades da região.

Desta forma, foi definido o quantitativo de vagas de cada setor, onde os membros e respectivos Conselheiros titulares e suplentes foram dispostos em 4 categorias principais e seus setores, que compõem o Conselho Consultivo do Parque, sendo eles:

Órgãos Públicos

Setor de órgãos públicos ambientais, dos três níveis da Federação – 03 vagas:

  • ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sendo um Conselheiro titular e um suplente;
  • IAP – Instituto Ambiental do Paraná, sendo um Conselheiro titular e um suplente;
  • BPAmb – Batalhão Polícia Ambiental do Paraná, sendo um Conselheiro titular e um suplente.

Setor de órgãos públicos executivos municipais – 04 vagas:

  • Prefeitura Municipal de Guaratuba, sendo um Conselheiro titular e um suplente;
  • Prefeitura Municipal de Matinhos, sendo um Conselheiro titular e um suplente;
  • Prefeitura Municipal de Morretes, sendo um Conselheiro titular e um suplente;
  • Prefeitura Municipal de Paranaguá, sendo um Conselheiro titular e um suplente.

Usuários do Território

Setor de Turismo – 02 vagas:

  • FEPAM – Federação Paranaense de Montanhismo, sendo um Conselheiro titular e um suplente;
  • ADETUR – Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná, sendo um Conselheiro titular e um suplente.

Setor de Produção Rural, Extrativismo e Manejo Florestal – 04 vagas:

  • Pró Agricultura Sustentável de Guaratuba, sendo um Conselheiro titular e um suplente;
  • APRUMPAR – Associação dos Produtores Rurais do Município de Paranaguá, sendo um titular e um suplente;
  • Associações de Moradores de Mundo Novo do Saquarema, sendo um Conselheiro titular e um suplente;
  • AMAP – Associação dos Moradores e Amigos do Parati, sendo um Conselheiro titular e um suplente.

Setor de Pesca e Aquicultura – 01 vaga:

  • AGUAMAR – Associação Guaratubana de Maricultores, sendo um Conselheiro titular e um suplente.

Setor de Mineração – 01 vaga:

  • Joaquim Macalossi ME, como titular e Nova Prata Mineração Ltda Epp., como suplente.

Setor de Infraestrutura – 03 vagas:

  • COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica, representada pelo Departamento de Meio Ambiente, sendo um Conselheiro titular e um suplente;
  • SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, representada pela Unidade de Educação Socioambiental, sendo um Conselheiro titular e um suplente;
  • Paranaguá Saneamento S/A, sendo um Conselheiro titular e um suplente.

Setor de Indústria, Comércio, Imobiliário e Urbanização – 01 vaga:

  • ACIMA – Associação Comercial Empresarial de Matinhos, sendo um Conselheiro titular e um suplente.

Organizações da Sociedade Civil e Organizações não Governamentais

Setor de Associações e Lideranças Comunitárias – 02 vagas:

  • Associação de Moradores da Vila Nova, como titular e Associação dos Coletores e Selecionadores de Resíduos Sólidos de Matinhos (ACRESMAT), como suplente;
  • Associação de moradores da Prainha, como titular e Associação dos Moradores do Cabaraquara, como suplente.

Setor de Organizações não Governamentais – 02 vagas:

  • Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais como titular, e Associação MarBrasil, como suplente;
  • Associação de Proteção aos Animais Arca de Noé (ANOÉ) como titular, e Associação de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento de Antonina (ADEMADAN), como suplente.

Setor de Colegiados de Políticas Públicas, com cunho ambiental e/ou social – 01 vaga:

  • CORDRAP – Conselho Regional de Desenvolvimento Rural, Pesqueiro e do Artesanato do Território do Litoral Paranaense, sendo um titular e um suplente.

Instituições de Pesquisa, Ensino e Extensão

Setor de Instituições de Ensino – 02 vagas:

  • UFPR – Universidade Federal do Paraná, campus Litoral, sendo um Conselheiro titular e um suplente;
  • IFPR – Instituto Federal do Paraná, campus Paranaguá, sendo um Conselheiro titular e um suplente;
  • UNESPAR – Universidade estatual do Paraná, campus Paranaguá, sendo um Conselheiro titular e um suplente.

Setor de Centros de Pesquisa e Extensão – 03 vagas:

  • EMATER – Instituto Paranaense de Assistência técnica e Extensão Rural, representado pelas unidades municipais de Paranaguá como titular e Morretes como suplente;
  • EMATER – Instituto Paranaense de Assistência técnica e Extensão Rural, representado pelas unidades municipais de Guaratuba como titular e Matinhos como suplente;
  • EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, representada pela Embrapa Florestas, sendo um titular e um suplente.

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Composição do Conselho de 2012 a 2018

A partir da 12ª Reunião Ordinária, realizada em 22/05/2012, o Conselho Consultivo do PNSHL passou a ser conter 40 representantes e a seguinte composição:

1 – ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
2 – IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
3 – IAP – Instituto Ambiental do Paraná
4 – Batalhão de Polícia Ambiental do Paraná
5 – Prefeitura Municipal de Guaratuba
6 – Prefeitura Municipal de Matinhos
7 – Prefeitura Municipal de Morretes
8 – Prefeitura Municipal de Paranaguá
9 – EMATER – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
10 – Secretaria de Estado de Cultura do Paraná
11 – MINEROPAR – Serviço Geológico do Paraná
12 – EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

13 – Setor Produtivo de Morretes: Calango Expedições
14 – Setor Produtivo de Paranaguá: APRUMPAR – Associação dos Produtores Rurais do Município de Paranaguá
15 – Setor Produtivo de Matinhos: ACIMA – Associação Comercial e Industrial de Matinhos
16 – Setor Produtivo de Guaratuba: AGUAMAR – Associação Guaratubana de Maricultores (titular) e Associação Pró-Agricultura Sustentável de Guaratuba (suplente)
17 – Empresas de distribuição de água com atuação na região: SANEPAR (titular) e CAB-Águas de Paranaguá (suplente)
18 – Organização não governamental com atuação na região: Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais
19 – Organização não governamental com atuação na região: ADETUR – Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná
20 – Organização não governamental com atuação na região: FEPAM – Federação Paranaense de Montanhismo
21 – Organização não governamental com atuação na região: Motirõ Sociedade Cooperativa
22 – Instituição de Ensino Superior com atuação na região: Universidade Federal do Paraná (titular) e UFPR/GIA – Grupo Integrado de Aquicultura e Estudos Ambientais (suplente)
23 – Instituição de Ensino Superior com atuação na região: IFPR – Instituto Federal do Paraná

24 – Colônia Cambará e Sertãozinho (Matinhos)
25 – Tabuleiro, Jardim Shaffer e Vila Nova (Matinhos)
26 – Centro, Caiobá e Praia Mansa (Matinhos)
27 – Prainha (Guaratuba)
28 – Cabaraquara (Guaratuba)
29 – Limeira, Rasgado, Rasgadinho e Parado (Guaratuba)
30 – Cubatão e Três Barras (Guaratuba)
31 – Parati, Fincão e Caçadas (Guaratuba)
32 – Mundo Novo do Saquarema (Morretes)
33 – Floresta (Morretes e Paranaguá)
34 – Sambaqui e Zoador (Morretes)
35 – Morro Alto (Morretes)
36 – Morro Inglês e Colônia Taunay (Paranaguá)
37 – Colônia Santa Cruz (Paranaguá)
38 – Colônia Quintilha (Paranaguá)
39 – Colônia Maria Luiza (Paranaguá)
40 – Colônia Pereira (Paranaguá)

Para conhecer a localização e abrangência das comunidades vizinhas ao Parque, acesse Mapas, no menu de informações sobre gerais.

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Composição Original do Conselho

O processo de formação do Conselho Consultivo do PNSHL resultou em um colegiado composto por 32 representações, distribuídas da seguinte forma: 10 instituições do Setor Público, incluindo o ICMBio; 11 representações distribuidas entre o Setor Produtivo, o Terceiro Setor (organizações não governamentais) e Instituições de Ensino Superior; e 11 representações comunitárias, que agrupam as 27 comunidades existentes na região vizinha ao Parque. Esta composição vigorou até maio de 2012, quando foi aprovada, em assembleia, a reestruturação do Conselho.

1 – ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
2 – IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
3 – IAP – Instituto Ambiental do Paraná
4 – Batalhão de Polícia Ambiental do Paraná
5 – Prefeitura Municipal de Guaratuba
6 – Prefeitura Municipal de Matinhos
7 – Prefeitura Municipal de Morretes
8 – Prefeitura Municipal de Paranaguá
9 – EMATER
10 – Secretaria de Estado de Cultura do Paraná

11 – Setor Produtivo de Morretes: Calango Expedições (titular) e Associação de Artesanato Serra da Prata (AASP)
12 – Setor Produtivo de Paranaguá: Associação Comercial e Industrial de Paranaguá (titular e suplente)
13 – Setor Produtivo de Matinhos: Associação Comercial e Industrial de Matinhos (titular) e Colônia de Pescadores Z-4 (suplente)
14 – Setor Produtivo de Guaratuba: Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba (titular) e Associação Pró-Agricultura Sustentável de Guaratuba (suplente)
15 – Empresas de distribuição de água com atuação na região: SANEPAR (titular) e CAB-Águas de Paranaguá (suplente)
16 – Organizações não governamentais com atuação na região – IEPR (titular) e ASDAMA (suplente)
17 – Organizações não governamentais – Mater Natura (titular) e Fundação O Boticário (suplente)
18 – Organizações não governamentais – ADETUR (titular) e Projeto Puma (suplente)
19 – Organizações não governamentais – Federação Paranaense de Montanhismo (titular) e Associação de Condutores Marumbi – Águias Marumbi  (suplente)
20 – Universidade Federal do Paraná (titular) e Grupo Integrado de Aquicultura e Estudos Ambientais (suplente)
21 – Centro de Produção e Propagação de Organismos Marinhos da PUC/PR (titular) e Pontifícia Universidade Católica-PUC/PR (suplente)

22 – Colônia Cambará e Sertãozinho (Matinhos)
23 – Tabuleiro, Jardim Shaffer e Vila Nova (Matinhos)
24 – Centro, Caiobá e Praia Mansa (Matinhos)
25 – Prainha e Cabaraquara (Guaratuba)
26 – Limeira, Rasgado, Rasgadinho e Parado (Guaratuba)
27 – Cubatão e Três Barras (Guaratuba)
28 – Parati, Fincão e Caçadas (Guaratuba)
29 – Mundo Novo, Saquarema e Floresta (Morretes)
30 – Sambaqui, Zoador e Morro Alto (Morretes)
31 – Colônia Taunay, Morro Inglês e Santa Cruz (Paranaguá)
32 – Colônias Quintilha, Maria Luiza e Pereira (Paranaguá)

Durante o período de 2007-2011, algumas organizações não governamentais, outras ligadas ao Setor Produtivo e a PUC/PR solicitaram seu desligamento do colegiado, ou ultrapassaram o número de faltas permitido no Regimento Interno, e foram substituídas por outras instituções, mediante indicação e aprovação por parte dos Conselheiros em Reuniões Ordinárias.

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