Entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022 aconteceu, no Mata Atlântica Park Hotel, em Paranaguá/PR, a “Oficina de Elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange (PNSHL)”. O evento contou com 29 participantes, entre representantes de moradores de comunidades rurais e urbanas, prefeituras, câmara de vereadores de Matinhos, ONGs, setor de turismo, montanhistas, órgãos ambientais, instituições de pesquisa e de extensão rural, empreendedores do entorno e concessionárias de energia elétrica e água, além de alguns observadores da UFPR e Assembleia Legislativa do Paraná. Antes da Oficina, porém, várias reuniões preparatórias foram realizadas com as comunidades do entorno do Parque (13 reuniões), prefeituras municipais (6) e setores temáticos (5), visando informar e coletar subsídios para o Plano de Manejo, de forma que a sociedade como um todo pudesse ser ouvida no processo de elaboração deste importante instrumento de gestão.
Segundo a Lei 9.985/2000 (SNUC), o plano de manejo é um “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação (UC), se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”.
Durante a Oficina, com base no “Roteiro Metodológico para Elaboração e Revisão de Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais” (ICMBio, 2018), foram definidos o propósito, a significância e os recursos e valores fundamentais (RVFs) do PNSHL; avaliados os RVFs e levantadas questões-chave; priorizados os dados e planejamentos necessários à gestão da UC; definidos o zoneamento, as normas das zonas e as normas gerais do Parque; e elaborado o cronograma dos próximos passos. O zoneamento da UC – uma das partes mais importantes da Oficina – é, de acordo com o SNUC, a definição de zonas com objetivos de manejo e normas específicos, visando proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz.
O clima de participação, de respeito e de compromisso dos participantes, equipe de moderação, equipe de apoio e observadores com as atividades da Oficina foram uma constante ao longo do evento. A equipe de moderadores da Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo (COMAN) contou com a presença de Eduardo Barros, Luiz Felipe Pimenta de Moraes, Desireé Barbosa da Silva e Caio Pamplona; a relatoria da Oficina, bem como editoração do Guia do Participante, foi realizada pela servidora do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Matinhos, Leidiane Diniz Brusnello; e o trabalho de ilustração durante o evento, pela analista ambiental Ana Saupe, do NGI Curitiba. A equipe de planejamento do Plano de Manejo do PNSHL é composta pelos supervisores Ana Rafaela D´Amico e Caio Pamplona, da COMAN, e pelos analistas ambientais do NGI Matinhos Antonio Cesar Caetano, Rodrigo Filipak Torres e Marcio Ricardo Ferla.
A Oficina do Plano de Manejo foi financiada pelo “Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná”, executado pelo FUNBIO com recursos oriundos do Termo de Acordo Judicial (TAJ) – Petrobrás.
Deixamos aqui nossos sinceros agradecimentos a todos os envolvidos, direta ou indiretamente, no processo de elaboração deste tão almejado Plano de Manejo! Em especial, aos que doaram seu precioso tempo, nas diversas reuniões e oficinas, para contribuir na construção deste documento essencial para a gestão do Parque Nacional. Contamos com vocês nas etapas vindouras!
Galeria:
Filed under: NGI Matinhos, Plano de manejo, PN Saint-Hilaire/Lange | Tagged: gestão participativa, plano de manejo |
Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange │Serra da Prata 
Onde encontro o cronograma dos próximos passos para a elaboração do plano de manejo.
Olá Leandro, já foi elaborado o Relatório da Oficina. O próximo passo é o envio da versão 1 do Plano de Manejo (PM) para os participantes da Oficina revisarem e opinarem. Após, são feitas as correções e originada uma nova versão, que é apresentada para a Diretoria e setores do ICMBio. Consolida-se as correções e apresenta-se nova versão do PM para o Conselho da UC. Após, análise jurídica do PM, apresentação para o Comitê Gestor do ICMBio e publicação do Plano de Manejo. É um vai e vem com diversos setores internos e externos no intuito de se obter um produto tecnicamente, juridicamente e socialmente bem elaborado.