Acordo autoriza pesca artesanal no PARNA Marinho das Ilhas dos Currais

Foto: Rodrigo Felizardo

Foto: Rodrigo Felizardo

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Coordenação Regional 9, acaba de assinar Termo de Compromisso (TC) com as colônias de Pesca de Matinhos e Pontal do Paraná, no litoral do Paraná. O TC visa compatibilizar a conservação ambiental do território protegido pelo Parque Nacional das Ilhas dos Currais com a pesca artesanal tradicional.

O termo autoriza a pesca da tainha, cavala e salteira, espécies de peixes migratórias e não residentes no território protegido pela unidade de conservação (UC), que possuem interesse comercial na economia e na cultura das comunidades caiçaras do litoral paranaense. O período autorizado vai de 15 de maio a 31 de agosto, exclusivamente com o uso da rede de emalhe de deriva, tipo rede alta, na modalidade de cerco não anilhado.

Em termos de impacto sobre o ecossistema local, de acordo com o monitoramento participativo da pesca realizado no ano passado pelo Núcleo de Estudos em Sistemas Pesqueiros e Áreas Marinhas Protegidas (Nespamp), vinculado ao Centro de Estudos do Mar (CEM), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a pescaria autorizada é altamente seletiva, com baixa captura de fauna acompanhante e de espécimes juvenis e, pelo fato de ser direcionada a espécies migratórias, tem impacto espacial e temporalmente reduzido sobre a área e atributos protegidos pela UC.

O termo terá vigência de um ano e estabelece um protocolo de monitoramento das pescarias com o objetivo de gerar dados e informações para subsidiar a elaboração e aplicação dos mecanismos de gestão do Parque, em especial a busca por uma solução definitiva para o conflito socioambiental envolvendo a pesca artesanal em território tradicional em sobreposição aos limites da UC.

A cerimônia foi realizada na sexta-feira (12), na comunidade de Pontal do Paraná, e contou com a presença do prefeito do município, equipe local do ICMBio, pescadores, presidentes das colônias e pesquisadores da UFPR.

Reivindicação antiga

Os pescadores artesanais dos municípios de Matinhos e Pontal do Paraná reivindicam o direito de manter o uso do território tradicional de pesca, hoje inseridos no Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, desde a criação da unidade em 2013.

A proibição imediata da pesca, a partir da criação da unidade de conservação, acarretou a instalação de um conflito socioambiental decorrente da restrição de acesso e uso de recursos pesqueiros essenciais à manutenção do modo de vida tradicional dos pescadores.

O fato trouxe, como consequência, dificuldades para a gestão do território por parte do Instituto Chico Mendes, que desde 2014 vem dialogando com os atores envolvidos no conflito em busca de uma solução transitória.

Estratégia

A celebração de termos de compromissos com comunidades tradicionais vem sendo adotada pelo ICMBio em situações análogas à do parque, onde a proteção integral dos atributos naturais de determinada porção territorial, a partir da criação de uma UC em sobreposição a territórios tradicionais, contrasta com a expectativas de direito de uso de recursos naturais por um grupo social específico.

O trabalho seguiu as diretrizes e procedimentos previstos na Instrução Normativa ICMBio nº 26/2012 e foi realizado por uma equipe de servidores da CR 9, da Coordenação de Gestão de Conflitos em Interfaces Territoriais (COGCOT), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul) e do Parque Nacional. Contou ainda com a participação do Nespamp/CEM/UFPR.

Os termos do acordo foram construídos ao longo da semana de 24 a 27 de abril, a partir de reuniões e diálogos com as colônias de pesca, pescadores artesanais e Nespamp, sendo aprovadas coletivamente em reunião realizada em Matinhos (PR) na tarde de 27 de abril.

Fonte: Comunicação ICMBio

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Reestruturação é pauta da próxima Reunião do Conselho Consultivo do PNSHL

No dia 18 de outubro de 2016 (terça-feira), das 09h às 17h30, será realizada a 20ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange (PNSHL) no Auditório do Hotel Santa Paula, localizado na Avenida Visconde do Rio Branco nº 650, bairro Brejatura – Guaratuba/PR.

A reunião acontecerá junto com a 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Conselho Gestor da APA de Guaratuba e terá como pauta principal a reformulação dos conselhos do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange e da APA de Guaratuba; a proposta de criação dos conselhos do Parque Nacional Guaricana e do Parque Estadual do Boguaçu; e a integração da atuação destes conselhos, visando ampliar e qualificar a participação social na gestão destas unidades de conservação e garantir maior efetividade na conservação da biodiversidade.

Toda a comunidade está convidada para participar e contribuir com a reunião.

Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange é tema do Programa Expedições

Na próxima terça-feira, 19 de julho, será apresentado o Programa Expedições sobre o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange e seu entorno pela TV Brasil às 19:30.
Os temas gravados foram selecionados pela produção do programa, tendo por base uma lista de sugestões feitas pelo Parque. A gravação teve a devida autorização da Assessoria de Comunicação do ICMBio e da Administração do Parque.

Aline Dale, apresentadora do Programa Expedições, com um sapinho da montanha. – Foto: Rodrigo Torres/PNSHL/ICMBio

As filmagens foram realizadas entre os dias 10 e 14 de março de 2016, com apoio e participação da equipe do Parque e de diversos colaboradores locais, mobilizando dezenas de pessoas e percorrendo algumas centenas de quilômetros.
Um dos temas abordados foi a pesquisa sobre a ecologia e a conservação das lontras, realizada no Parque e seu entorno há alguns anos. Outro assunto foi a criação de ostras nativas na Baía de Guaratuba (entorno do Parque) feita por moradores das comunidades do Cabaraquara e Parati, bem como as belezas do Salto Parati. Algumas espécies raras, objeto de pesquisas científicas, também foram filmadas – como a canela (Ocotea marumbiensis), espécie botânica recentemente descrita, e o sapinho da montanha (Brachycephalus izecksohni), espécie minúscula (1 cm) que só existe no Parque. Foi mostrada ainda uma pesquisa que trata da riqueza e conservação da flora do Parque, com toda sua beleza.
“A gravação do Expedições no Parque, neste ano, foi um presente para nós”, comenta Rogério Florenzano, chefe da UC, em alusão ao aniversário de 15 anos do Parque Nacional, completado em maio de 2016.

Para conferir fotos da filmagem do programa acesse a fanpage do “Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange” no Facebook e em seguida o álbum de fotos “Programa EXPEDIÇÕES – PNSHL”.

Sobre o “Expedições”:
Pantanais, amazônias, chapadas, rios, cânions, pontos extremos do Brasil há vinte anos desfilam pelas lentes do Expedições. “O programa vai além de uma série de documentários”, destaca a jornalista Paula Saldanha, que criou o pioneiro projeto na televisão brasileira, nos anos 1970, ao lado do marido, o biólogo Roberto Werneck. O Expedições ganhou novo formato mas, de acordo com Paula, consolida o trabalho de jornalismo ambiental construído ao longo do tempo.
“O novo formato é singular, unindo influências do jornalismo, do documentário e um pouco de reality, guiando o telespectador ao longo das descobertas de cada episódio”, explica o diretor Lucas Saldanha Werneck, filho de Paula e que agora dirige a atração. Ele ressalta, no entanto, que antigos pilares foram mantidos: responsabilidade com as informações e divulgar o Brasil aos brasileiros e ao mundo.
Para desvendar e registrar as aventuras, a equipe do programa conta com a apresentadora Aline Dale, o fotógrafo Rodrigo Serrado e o cinegrafista Fabio Serfaty.

Expediente:
– Programa Expedições – 20 Anos
– Tema do episódio: Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange (PR)
– Data: próxima terça-feira, 19 de julho, às 19:30; reapresentação no sábado, 23 de julho, às 16:00
– Canal: TV Brasil (modos de sintonização: parabólica, canais abertos,TVs por assinatura, no exterior, e transmissão via web – tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar)
– Site do programa: tvbrasil.ebc.com.br/expedicoes

PNSHL completa 15 anos

O Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange completou ontem (23/05) 15 anos!
Água, ar, mata, morros, vida… Que sua beleza possa ser eterna!

PNSHL completa 15 anos

Fotos: Rodrigo Torres, Aurelice Vasconcelos, Lab. Ornitologia CEM/UFPR

PNSHL recebe sinalização rodoviária

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR) instalou, na última semana, placas indicativas no trecho da Rodovia PR-412 que atravessa o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange (PNSHL), entre Caiobá no município de Matinhos e a Prainha no município de Guaratuba.

As placas de sinalização, indicando a presença da Unidade de Conservação, foram posicionadas em dois pontos, sendo que o trecho sinalizado da Rodovia que adentra o PNSHL é de aproximadamente 700 metros.

As placas foram instaladas em função de medidas condicionantes impostas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Confira as imagens das placas a seguir:

Placa 01

Placa 01: sentido Caiobá-Prainha

Placa 02

Placa 02: sentido Prainha-Caiobá

Autor: Rodrigo Felizardo

Fiscalização apreende folhas de guaricana cortadas dentro do PNSHL

Folhas de guaricana apreendidas na Sede do PNSHL

Folhas de guaricana apreendidas, na Sede do PNSHL

No dia 13 de março, 50 “malas” (fardos) contendo aproximadamente 12.500 folhas de palmeira guaricana (Geonoma sp., popularmente conhecida como “palha”), foram apreendidas dentro do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange (PNSHL) na região da estrada do Parati, na divisa entre os municípios de Matinhos e Guaratuba. Apesar de não constarem da recente Lista Nacional de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção do Ministério do Meio Ambiente, duas das espécies de guaricana aparecem na última lista da flora ameaçada de extinção do Rio Grande do Sul, de dezembro de 2014. Os frutos e sementes de tais espécies têm grande importância alimentar para a fauna nativa (Galbiati et al., 2009).

Uma equipe do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange e pesquisadores se deslocava para um riacho, quando se deparou com um caminhão suspeito parado na estrada do Parati, bloqueando a via. O condutor do veículo foi abordado e, durante vistoria na carroceria, foi flagrada a carga de folhas de guaricana em seu interior.

A equipe de fiscalização do Parque identificou quatro pessoas envolvidas na infração ambiental: além do proprietário do caminhão, que realizava o transporte da carga, estava presente o responsável pela extração da “palha”, acompanhado por dois filhos menores de idade, que o auxiliaram na extração e amarração das folhas de guaricana. Os envolvidos não residem nas redondezas, tendo feito uma longa viagem até a área específica do Parque de onde cortaram a “palha”.

O responsável pela extração da “palha” já havia sido autuado por ilícito idêntico em 2014, na mesma localidade. Ele informou à equipe de fiscalização que estava na região há semanas e havia sido responsável, com a ajuda de seus filhos, pela retirada de aproximadamente 35.000 folhas. Considerando que cada estipe (“pé” de palmeira guaricana) apresenta em média 8 a 15 folhas (mas nem todas nas condições ideais de corte), calcula-se que o montante de ramos tenha sido proveniente de aproximadamente 5.000 “pés” de palmeiras guaricana.

O proprietário do caminhão, por sua vez, era responsável por empreitar a mão de obra para obtenção do produto e por vendê-lo através de terceiros nos mercados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde abasteceria floriculturas (coroas fúnebres, arranjos florais) e empresas que fazem coberturas rústicas (quiosques, bangalôs, etc).

Fonte: dissertação de mestrado de MARÍLIA DE FÁTIMA CECCON VALENTE (2009)

Fonte: dissertação de mestrado de MARÍLIA DE FÁTIMA CECCON VALENTE (2009)

Foram lavrados dois autos de infração: um pelo transporte de produto de origem vegetal (folhas de guaricana), extraído no PARNA Saint-Hilaire/Lange sem autorização do ICMBio, e outro pela exploração comercial de subprodutos não madeireiros (folhas de guaricana) no PNSHL. Além disso, a equipe de fiscalização do Parque apreendeu o caminhão, bem como comunicou o Conselho Tutelar de Guaratuba sobre a participação dos adolescentes menores de idade no ilícito ambiental. As “malas” de folhas de guaricana foram doadas à FUNAI, a fim de serem distribuídas entre as aldeias indígenas existentes no litoral do Paraná e regiões próximas – sob critérios da Coordenação Técnica Local da FUNAI em Paranaguá. Para os indígenas, as folhas serão utilizadas para cobrir as casas de reza, presentes em cada aldeia.

Aprofundando um pouco mais o tema

Além da guaricana, o “esquema” da extração comercial de produtos vegetais de florestas envolve ainda a extração/retirada de outros produtos em florestas de diversas regiões do sul do Brasil. Entre eles, estão: samambaias,  musgos, cipó-preto, bromélias e guaricana. Muitos desses produtos são provavelmente retirados de diversas Unidades de Conservação de proteção integral e de áreas particulares – neste último caso, com ou sem autorização ou consentimento por parte dos proprietários. E, na maioria das vezes, sem o manejo adequado que garantiria a “produção” sustentável de tais produtos florestais. Vários adolescentes menores de idade trabalham como extratores para ajudar os adultos da família. Não há qualquer relação formal trabalhista entre os envolvidos na cadeia de tais produtos. Apesar de muitos intermediários e o varejo terem bons lucros com a revenda destes produtos, tal “mercado” parece ser totalmente informal.

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Folhas de guaricana no interior da carroceria do caminhão, cobertas por lírios-do-brejo

De acordo com VALENTE (2009), que fez um estudo na comunidade rural de Rasgadinho (município de Guaratuba – PR), “Quando havia a dependência da comunidade deste recurso para sua subsistência, certamente havia uma outra relação de importância com a escassez do mesmo. Já com a mudança de paradigma que tornou a palha não mais um recurso de uso doméstico, mas agora uma matéria prima vendável e de alto valor para o nível socioeconômico da comunidade, ao invés de esta preocupação aumentar e a comunidade passar a valorizar mais ainda este produto, a não regulamentação da atividade faz com que a comunidade não se identifique como uma sociedade extrativista.” Ainda, segundo a autora, “Durante o período de estudo, observou-se um aumento na demanda pelo recurso. No primeiro ano da pequisa, segundo o relato dos extratores e do intermediário local, eram cortadas e vendidas de 70 a 80 mil palhas por semana para cada intermediário, divididas em dois pedidos, normalmente um na terça-feira e outro na sexta-feira, geralmente de 35 a 40 mil folhas cada. Estes intermediários, para juntar esta quantidade de folhas, também reuniam folhas de extratores de outras comunidades vizinhas, como Rasgado e Limeira. A partir do segundo ano da pesquisa, já não era mais necessário atender as quantidades solicitadas nos pedidos, pois, segundo os extratores, ‘quanto cortar, entrega’, ou seja, havia um escoamento contínuo de todo o recurso que fosse possível ser extraído. Em geral, eram cortadas de 1000 a 1500 folhas por trabalhador por dia. Portanto o extrator ganhava entre R$ 20,00 e R$ 25,00 reais por dia de extração de palha. Estimando-se que os 20 extratores registrados na comunidade do Rasgadinho trabalhem 5 dias por semana no corte da palha, retirando a quantidade mínima de 1.000 palhas por dia, isso resultaria em 20.000 folhas por dia, 100.000 folhas por semana e consequentemente 400.000 folhas por mês, somente na comunidade do Rasgadinho.”

Apesar de a Lei da Mata Atlântica trazer, em seu Art. 18, que “No Bioma Mata Atlântica, é livre a coleta de subprodutos florestais tais como frutos, folhas ou sementes, bem como as atividades de uso indireto…”, ela o faz considerando as seguintes ressalvas: “…desde que não coloquem em risco as espécies da fauna e flora, observando-se as limitações legais específicas e em particular as relativas ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e de biossegurança.” Urge uma regulamentação estadual da Lei da Mata Atlântica para estes e outros produtos florestais não-madeiráveis, baseada em critérios técnicos-científicos (sociais, ambientais e econômicos) e amplamente discutida com os segmentos interessados. Isso permitiria o manejo sustentável de tais produtos florestais, possibilitando que os atores destas “redes” saíssem da informalidade e da ilegalidade. Muitas famílias do litoral do Paraná complementam suas rendas com a utilização desses produtos da floresta.

Os Parque Nacionais são Unidades de Conservação (UC) de Proteção Integral. É importante lembrar que a Lei do SNUC permite apenas o “uso indireto” dos atributos naturais nas UC de Proteção Integral, ou seja, “aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais”. A Lei traz um tratamento específico para o caso de Populações Tradicionais porventura residentes nas UC desta categoria.

No caso do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, e em especial na situação flagrada pela equipe de fiscalização, a extração de folhas de guaricana é PROIBIDA.

Folhas de guaricana doadas à FUNAI e entregues em uma aldeia indígena guarani

Folhas de guaricana doadas à FUNAI e entregues em uma aldeia indígena guarani


Para saber mais:

Avaliação Econômica dos Produtos Florestais Não Madeiráveis na Área de Proteção Ambiental – APA de Guaratuba – Paraná (DALVO RAMIRES BALZON – tese de doutorado, 2006)

– Fenologia da Palmeira Guaricana (Geonoma schottiana Mart.): Subsídio ao Manejo e Conservação (GABRIELA ALMEIDA SILVA – monografia de graduação, 2008)

– Subsídios Ecológicos ao Uso Sustentável da Palha – Geonoma gamiova Barb. Rodr. (Arecaceae) (MARÍLIA DE FÁTIMA CECCON VALENTE – dissertação de mestrado, 2009)

15 de Novembro, Dia Nacional de Urubuzar

Todos os anos, aproximadamente 450 milhões de animais selvagens são atropelados e mortos nas estradas brasileiras. A cada segundo, 15 animais são atingidos por um veículo no país. Estes dados são uma estimativa do  Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), uma iniciativa criada em 2011 para monitorar e orientar políticas relacionadas com a mortalidade de fauna selvagem nas rodovias brasileiras.

O CBEE desenvolveu recentemente um aplicativo para smatphones chamado “Sistema Urubu”, que funciona como uma rede virtual de colaboradores. Através dele, pessoas podem fotografar os animais atropelados que virem pelas estradas e as fotos são automaticamente enviadas para os mais de 250 especialistas do grupo, espalhados por todo o Brasil, para que eles identifiquem a espécie em questão. O aplicativo também grava as coordenadas do atropelamento para envio e a criação de um mapa com os pontos de maior incidência de atropelamento e das espécies que correm mais riscos. Com isso, espera-se gerar dados que possam ajudar os órgãos ambientais a fazer adaptações nas estradas do país. O aplicativo é gratuito e já encontra-se disponível.

O Dia Nacional de Urubuzar foi criado com a intenção de ser a maior campanha de conservação de fauna já realizada no Brasil. O evento será realizado no dia 15 de novembro no Parque das Aves, em Foz do Iguaçu, mas a idéia é que o mesmo também ocorra em várias partes do país e seja realizado por zoológicos, aquários, escolas, universidades, postos de gasolina, concessionárias de rodovias, Conselhos de classe, etc.. Estão sendo desenvolvidos materiais educativos para serem distribuídos nacionalmente, como adesivos, fôlders, placas para zoológicos e cartilhas.
Foi criada uma página no Facebook para o evento, onde estão disponíveis vídeos explicativos e arquivos para leitura. Lá, todas as instituições que queiram realizar atividades neste dia podem entrar na parte “eventos”,  e registrar a atividade que pretendem desenvolver:
https://www.facebook.com/?ref=tn_tnmn#!/groups/urubuzar/

O CBEE solicita parceiros institucionais que os ajudem a imprimir o material produzido para o evento e também auxiliar na divulgação. Informações sobre como ser um ser um parceiro institucional estão no link: http://issuu.com/portal.cbee/docs/quero_ser_parceiro_institucional

No litoral paranaense, o INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – IFPR, através da disciplina de Educação Ambiental do Curso Técnico em Meio Ambiente, participará do Dia Nacional de Urubuzar realizando uma “blitz” na Rodovia PR-407 para a conscientização dos motoristas que descerão a serra em direção ao Litoral do Paraná no feriado.

Para saber mais e ajudar no evento a ser realizado pelo IFPR, consulte as páginas do evento:
Página oficial do evento da IFPR
Facebook do evento da IFPR

Mais links:

Cadastro de Parceiros do Dia Nacional de Urubuzar

Download do aplicativo Urubu Mobile

Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo

Portal do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE)

Fonte: Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo; CBEE.

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Gato-mourisco encontrado atropelado na PR-508 Foto: Rodrigo Torres