Governo abre consulta pública sobre o Programa Nacional da Juventude e Meio Ambiente

O Governo Federal quer ouvir a população sobre as ações que podem integrar o Programa Nacional da Juventude e Meio Ambiente. A consulta pública vai até o dia 10 de junho. O programa pretende elaborar, discutir e fortalecer ações da juventude, com o objetivo de garantir os direitos dos jovens brasileiros e as condições para enfrentar os desafios socioambientais.
A proposta é convocar a juventude brasileira para discutir a construção de sociedades mais justas, solidárias e sustentáveis. “Desta forma, garantimos espaços para a participação e o controle social dos jovens na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para a sustentabilidade”, destaca o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo Vitor de Abreu. O programa avalia que existe necessidade de democratizar e potencializar o acesso e a ação da juventude em espaços de construção e monitoramento das políticas de meio ambiente. Além disso, os jovens desse novo século compartilham uma experiência geracional historicamente inédita, e boa parte da mudança socioambiental que irá garantir a vida das gerações futuras depende de mudanças
de atitudes da juventude.
O programa está estruturado em quatro linhas de ação: educação ambiental, formação e produção do conhecimento; trabalho decente e sustentável para a juventude; direito da juventude ao território; e participação social da juventude nas políticas públicas para a sustentabilidade. Para discussão de cada tema, estão programadas quatro webconferências com transmissão em http://portal.mec.gov.br/transmissao/?secao=ambiental. A primeira delas, referente ao Eixo 1, já aconteceu na última sexta-feira e a segunda, referente ao Eixo 2, foi realizada na segunda-feira passada. As próximas serão no dia 10 de junho: a do Eixo 3, das 10h às 12h, e a do Eixo 4, das 15h às 17h.

Estruturação

A criação do Programa Nacional da Juventude e Meio Ambiente é antiga demanda dos jovens. A consulta pública é resultado da atuação do Grupo de Trabalho Interministerial de Juventude e Meio Ambiente, coordenado pela Secretaria Nacional da Juventude, em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e da Educação. Instituído em 2012, a missão do GTI é propor diretrizes para a criação da Política e do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente,
além de analisar as políticas relacionadas ao tema que atualmente são desenvolvidas pelos governos.
Para Alex Bernal, analista do Departamento de Educação Ambiental do MMA e integrante do GTI, a juventude tem papel fundamental na transformação dos modelos socioambientais atuais. “Mas, para isso, é preciso fortalecer as políticas públicas de educação ambiental e de fomento das práticas de base agroecológica e garantir trabalho decente para a juventude. Assegurar o direito da juventude ao território é um dos desafios para o qual o programa pretende contribuir, com vistas à superação das desigualdades sociais e ambientais”, afirma Alex. No Brasil, segundo o Censo de 2010, havia mais de 51 milhões de jovens entre 15 a 29 anos, representando um quarto da população.
O documento para consulta pode ser acessado em http://consultajuventudemeioambiente.wordpress.com. Para tirar dúvidas: juventude.meioambiente@presidencia.gov.br.

Fonte: Informativo ICMBio em Foco

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